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Melquisedeque Ferreira da Silva
Perfil Verificado
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Sertãozinho (SP)
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Melquisedeque Ferreira da Silva
OAB 359.252/SP
VERIFICADO
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Maísa Morais
Artigo ·
há 5 anos
O FGTS entra na partilha do divórcio?
Seguindo o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça as indenizações de natureza trabalhista adquiridas na constância do matrimônio deverão ser partilhadas, litteris: AGRAVO INTERNO...
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Notícia ·
há 14 anos
Desgosto após desilusão amorosa é normal em relação e não causa abalo moral
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que negou indenização por danos morais a uma mulher pelo insucesso no relacionamento com o ex-companheiro. Ela ainda foi condenada ao pagamento de...
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